Getulio Rainer Vogetta, Advogado

Getulio Rainer Vogetta

Curitiba (PR)
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Sobre mim

Advogado militante, Especialista em Direito do Trabalho
Advogado militante, graduado em Direito pela UFPR (2008).
Pós graduação em Direito Contemporâneo (2011) e MBA em Direito Bancário (2013).

Advocacia consultiva e contenciosa com foco em Direito do Trabalho. Atuante e com expertise também nas seguintes áreas do Direito: Consumidor, Bancário, Imobiliário, Responsabilidade Civil, Indenizações (inclusive dano moral) e Contratos.

"O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a Justiça brandir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança". (Rudolf von Ihering)

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 33%
Direito do Consumidor, 20%
Direito Civil, 20%
Direito Empresarial, 13%
Direito Previdenciário, 13%

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Sustentações orais

Comentários

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Getulio Rainer Vogetta, Advogado
Getulio Rainer Vogetta
Comentário · há 2 anos
Parabéns pelo ótimo artigo! Um pouco pretensioso o subtítulo de "guia definitivo" para o artigo, já que não abordou alguns detalhes que fazem parte e diferença nesse "microprocesso" de sustentação oral, pois somente ir à tribuna do colegiado sustentar as razões recursais não é necessariamente efetivo e recomendável ao Advogado.

A sustentação costuma ser muito mais do que aparecer e simplesmente falar bem na tribuna (sustentar oralmente, stricto sensu) no dia da sessão de julgamento, e começa com o correto manejo do próprio recurso, além de confecção e entrega de MEMORIAIS, que devem ser precisos, bem sucintos e assertivos, e devem ser entregues preferencialmente em gabinete, nas mãos dos desembargadores/ministros que participarão do julgamento, principalmente do relator e revisor. Nesta oportunidade, uma rápida conversa, destacando pontos relevantes e peculiaridades do caso que DEVEM constar dos memoriais, sem ser repetitivo, geralmente já traz ao magistrado a preocupação da defesa do jurisdicionado, chamando a atenção do julgador à importância que o próprio advogado atribui ao caso.

O que se vê e se percebe é que somente a sustentação oral, em si própria, muitas vezes não vai fazer o magistrado, que está com o voto pronto no momento da sessão, o reveja simplesmente porque a sustentação foi boa, precisa e chamou a atenção para um ponto não analisado ou algum vício no julgado. Neste aspecto entram os memoriais, que já destacam pontos importantes e delicados do processo e suas provas antes mesmo da formação do voto.

Tenho sustentado oralmente muitos processos, próprios e como correspondente, especialmente em âmbito regional, e percebo claramente a diferença de resultados nos processos em que só houve recurso e aqueles em que ocorreu uma sustentação oral, pura e simples (ainda que bem feita) e ainda, os resultados obtidos com a apresentação de memoriais em gabinete culminando depois na sustentação oral, que muitas vezes acaba nem sendo necessária na sessão de julgamento, pois o voto proferido pelo relator, acompanhado pelos demais julgadores do colegiado já veio favorável às pretensões do cliente.

Outro ponto interessante que percebo, é que a sustentação na tribuna, nestes casos acaba sendo muito mais produtiva, pois até mesmo se pode "cobrar" do julgador na sessão o seu posicionamento claro acerca de algum ponto que fora destacado nos memoriais e no diálogo prévio, servindo a sustentação como uma "terceira" via de ressaltar (e lembrar) o magistrado de pontos importantes sobre os quais deveria se manifestar ou sobre os diferentes vieses de análise, produzindo até mesmo julgados de melhor qualidade e abrangência, que acabam até mesmo tornando desnecessária a interposição de outras medidas como embargos declaratórios depois.

Enfim, são estas algumas percepções que trago da práxis para colaborar seu artigo.

Forte abraço!

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